Você já ouviu falar sobre o RG para pet? A princípio pode parecer apenas um “mimo” do veterinário para os tutores mais preocupados, como certidões de nascimento e outros certificados simbólicos. No entanto, assim como o registro em cartório, o Registro Geral do Animal – RGA é um documento legal e obrigatório por lei (Lei Municipal 13.131/2001).
De acordo com a Prefeitura Municipal da cidade de São Paulo, todos os cães e gatos com idade superior a três meses devem, obrigatoriamente, ser registrados por meio do RGA. Isso não apenas permite manter um registro seguro dos nossos amigos, como também facilita na hora de encontrar animais perdidos.
Sabemos que, principalmente em cidades maiores, é muito mais difícil encontrar animais perdidos e, quando isso não acontece, nem sempre os pets são bem cuidados e protegidos. Se não forem encontrados por uma boa família que os acolha, é bem possível que passem os dias em situação de rua ou abandonados em abrigos superlotados.
Dá uma agonia só de pensar em uma situação assim, não é? Por isso, é essencial que o tutor busque garantir a segurança de seu peludinho em todas as ocasiões.
E mesmo para os tutores mais cuidados, apenas levar o pet para passear pode ser um risco de perder o peludinho de vista! Nesses casos, além das coleiras com plaquinhas de identificação, o RGA permite que o dono seja facilmente acionado por quem encontrar o pet perdido.
Gostou da ideia e quer saber como assegurar que seu doguinho volte para casa caso se perca? Então descubra abaixo como fazer um RG para pet.
O que é um RGA?
Uma sigla para Registro Geral de Animais, o RGA é um documento muito semelhante ao nosso RG, que contém informações básicas sobre os pets e os tutores. Previsto tanto para cães quanto para gato, apresenta dados de identificação como: nome, espécie, sexo, raça e cor do animal, além da sua idade (por meio da data de nascimento) e uma foto pare reconhecimento.
Os principais dados básicos dos tutores também devem ser recolhidos pelo órgão emissor e constarão no registro. Assim, caso o pet seja encontrado ou recolhido por alguma instituição, o tutor será facilmente acionado e poderá buscar seu peludinho o mais breve possível.
Todos os documentos de RGA emitidos serão timbrados e numerados e, em caso de perda ou rasura, poderão ser novamente solicitados com a mesma numeração única. É literalmente o RG do seu animalzinho, não dá para trocar os substituir.
A plaqueta de identificação, também gerada durante o registro, deverá ser fixada na coleira do animal. Entretanto, isso não exclui a necessidade do uso da plaquinha de identificação com nome e telefone de contato do tutor. Afinal, todo cuidado é pouco.
Ah, e mais um detalhe: o RG para pet será gerado na carteira digital. Mas você pode baixar o arquivo e fazer a impressão, caso queira manter uma cópia física do documento com você.
Como fazer um RGA para meu pet?
Agora que você já sabe o que é um RGA e conhece a importância desse documento, então o próximo passo é solicitar o seu. Para isso, é muito simples!
De acordo com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo, o tutor interessado deverá acessar o formulário online no portal SP156 e encaminhar os documentos solicitados pelo próprio sistema.
Após o procedimento, em até 30 dias a carteirinha será enviada por e-mail de forma totalmente gratuita. Porém, caso o tutor encontre dificuldades em realizar a solicitação online, pode agendar um horário e comparecer a uma das Praças de Atendimento registradas com os documentos necessários em mãos.
Quais documentos são necessários para fazer o RGA?
Ainda segundo a Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, os documentos necessários são:
- Foto atualizada do animal;
- Documento de identificação do tutor com foto e número de RG e CPF;
- Atestado de vacinação do animal contra raiva, contendo a assinatura do médico veterinário particular ou um comprovante de vacinação;
- Comprovante de endereço atualizado e no nome do tutor.
Ah, e é claro, o formulário de solicitação preenchido.
Cuidar do seu pet é um ato de amor
Sim, o RGA para os pets acima de três meses é lei municipal, mas essa não deve ser a única motivação para o registro do seu animalzinho. A perda, roubo ou fuga de pets é uma realidade cada vez mais comum, principalmente nas grandes cidades, e nem sempre os finais são felizes.
Os pets perdidos, além de sentirem a falta dos tutores, tendem a ficar muito assustados com os locais desconhecidos e a mudança da rotina. E é claro que acolher um pet perdido em casa é uma atitude admirável, no entanto, sabemos que o melhor caminho é levar o pet de volta para a sua família, e isso só é possível se o peludinho for facilmente identificado.
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